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Termos de Uso

Última atualização: [DIA] de [MÊS] de 2026

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar o Luma, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. O serviço é operado por [NOME DA EMPRESA OU DO RESPONSÁVEL — CPF/CNPJ].

2. O que é o Luma

O Luma é um aplicativo de acompanhamento da rotina do bebê: sono, alimentação, desenvolvimento, saúde e organização do dia a dia, com o apoio de uma assistente inteligente. Ele existe para tornar o cuidado mais leve — não para substituí-lo.

3. O Luma não é um serviço médico

As informações, análises e respostas da assistente têm caráter exclusivamente informativo e educacional. Elas não constituem diagnóstico, tratamento ou aconselhamento médico e não substituem a avaliação do pediatra ou de outro profissional de saúde. Em qualquer situação de saúde do bebê — e especialmente em emergências — procure imediatamente um médico ou o serviço de emergência (SAMU 192).

4. Sua conta

O Luma é destinado a maiores de 18 anos. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e pela veracidade das informações cadastradas. Os dados do bebê devem ser inseridos apenas pelo responsável legal.

5. Planos Free e Premium

O Luma oferece um plano gratuito com recursos essenciais e um plano Premium, por assinatura, com recursos adicionais. A assinatura é processada pela App Store (Apple) ou pelo Google Play e renova automaticamente a cada período, até que você a cancele na sua conta da loja. Ao cancelar, você mantém o acesso Premium até o fim do período já pago e, depois, sua conta retorna automaticamente ao plano gratuito, sem perda dos seus dados. Preços e condições de cobrança, reembolso e cancelamento seguem as políticas da loja onde a assinatura foi contratada.

6. Uso permitido

Você concorda em usar o Luma apenas para fins pessoais e lícitos, e em não tentar burlar mecanismos de segurança, acessar dados de terceiros, sobrecarregar o serviço ou fazer engenharia reversa do aplicativo.

7. Propriedade intelectual

A marca Luma, o mascote, a identidade visual, os textos e o software pertencem ao operador do serviço. Os dados que você insere sobre você e seu bebê continuam sendo seus.

8. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o Luma disponível e estável, mas não garantimos funcionamento ininterrupto — manutenções, atualizações e fatores externos podem causar indisponibilidades temporárias. O app pode ser atualizado periodicamente para melhorias e correções.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Luma não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações do aplicativo, que têm caráter de apoio. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser excluídas por lei, incluindo as previstas no Código de Defesa do Consumidor.

10. Encerramento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender contas que violem estes Termos, mediante aviso quando aplicável.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão comunicadas no aplicativo antes de entrarem em vigor. O uso continuado após o aviso significa concordância.

12. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Dúvidas: [SEU-EMAIL-DE-CONTATO].